10 DE NOVEMBRO - 21.00 hs
Teatro da Biblioteca
Praça da Liberdade, 21 - Belo Horizonte
A renda do evento será destinada para a instituição beneficente
ACASA – Associação da Caminhada dos Amigos de Santo Antônio.
O futuro dos serviços consulares será on-line. Para isto, está em fase de finalização o novo Sistema Integrado das Funções Consulares (SIFC), uma plataforma integrada para todos os serviços oferecidos aos italianos no exterior pelos Escritórios Consulares que deverá disponibilizar ao cidadão o acesso, pela Internet, ao seu registro e cadastro pessoal para questões ligadas à anágrafe, ao estado civil, além da integração dos sistemas contábeis dos Consulados. Dentro de poucas semanas, estarão disponíveis os protótipos do sistema que será experimentado em algumas sedes piloto para depois serem distribuídos a todos os escritórios consulares no decurso do próximo ano. Em 2008, a Farnesina pretende priorizar a informatização para otimizar a comunicação institucional, abreviando os tempos de tramitação dos processos e reduzindo a exigência do cidadão dirigir-se pessoalmente ao Consulado.
O anúncio foi feito pelo vice-ministro italiano de Relações Exteriores, senador Franco Danieli, durante a Assembléia plenária do Conselho Geral dos Italianos do Exterior (CGIE), realizada, esta semana, na Sala Conferenze Internazionali da Farnesina. A escassez de funcionários e de recursos financeiros destinados à rede consular italiana no mundo e os problemas daí decorrentes foram apontados por Danieli.
Está previsto, no próximo ano, segundo ele, um incremento na ordem de 30% das atuais dotações de funcionários nos escritórios consulares, o que representa em torno de 400 funcionários de carreira e 450 funcionários contratados temporariamente, cujo custo será um acréscimo superior a 60 milhões de euros, nas despesas anuais do governo italiano. Além disso, 40 milhões de euros deverão ser destinados à ampliação dos espaços de trabalho. Na estimativa do ministro, é necessária a quantia de 100 milhões de euros anuais para suprir as necessidades excedentes da rede consular, meta que deverá ser atingida, no ano que vem, por meio de um fundo especial para fazer frente aos gastos excedentes das sedes no exterior. O principal objetivo do fundo é fazer frente ao acúmulo de pedidos de vistos e de cidadania italiana.
Danieli destacou que o governo e a Farnesina reconhecem a exigência de uma eficiente ação de racionalização da rede consular, tanto que já foi dado início ao desenvolvimento de um trabalho focado em três diretrizes:
A primeira pretende identificar as situações que permitem proceder à otimização dos escritórios no exterior, implementando economia de despesas, mas sem limitar os serviços aos cidadãos, procurando qualificar o atendimento por meio da informatização. A segunda linha diretiva seria a reorganização dos processos simplificando as comunicações institucionais. A terceira fase seria dotar todas as sedes de uma maior autonomia financeira e de gestão dos recursos.
Além disso, estão previstas a ampliação dos escritórios consulares, as instituições de Cartórios consulares nas Embaixadas de referimento e a modificação das circunscrições consulares e a reestruturação das redes dos Institutos de Cultura, que seriam reconduzidos às representações diplomáticas ou escritórios consulares. O objetivo da ação, segundo Danieli, é economizar, recuperar recursos humanos e financeiros e unificar os serviços contábeis.
Quanto à reforma da lei sobre a cidadania, que tramita no Parlamento italiano, Danieli afirmou que espera a sua aprovação em breve, e salientou a cobertura necessária na Lei Financiária, cerca de 50 milhões de euros compreendidos entre Farnesina e Viminale, que irão permitir que se assuma um certo número de funcionários de carreira além de algumas centenas de outros trabalhadores em sede local. O objetivo é que seja possível reduzir as filas de espera existentes em frente aos Consulados sul americanos.
No que se refere aos CGIE e os Comites, Danieli informou que o governo apresentará uma proposta de reforma das duas representações, que darão conta das indicações formuladas recentemente pelo Conselho.
Fonte: Oriundi
